História

  • EPAC: Uma longa história..... 
  • A E.P.A.C, SA que agora desapareceu foi o ultimo elo de uma cadeia de organismos públicos que foi iniciada em 1935 com a criação da Federação Nacional dos Produtores de trigo (FNPT) pelo Estado Novo, situando-se, a sua origem com precisão nos celeiros dos produtores de trigo instituídos a partir de 1932 no desenvolvimento da Campanha do Trigo, iniciada em 1929.A FNPT trabalhou então ao lado da FNIM (Federação Nacional dos Industriais de Moagem) criada em 1934 e estes dois organismos corporativos tiveram como cúpula o Instituto Nacional do Pão em 1936.Em 1972 o Governo procedeu à revisão do regime dos organismos de coordenação económico,ligados á agricultura e determinou que na FNPT que passa a denominar-se Instituto dos Cereais (IC) são incorporadas as Comissões Reguladoras do Comercio do Arroz,das Moagens de Ramas do Comércio dos Cereais Açores e o Instituto do Pão,que ficaram extintos. Deste modo nasceu o Instituto dos Cereais .Em 1974 com o novo do regime democrático e consequência extinção dos organismos corporativos obrigatórios foram integrados no IC a FNIM os respectivos Grémios regionais,os Grémios dos Industriais de Panificação e os dos Industriais de Arroz. Em 1976 foi instituída a E.P.A.C (EP) esta herdou o tecido patrimonial e humano de dezanove organismos distintos públicos e corporativos cujo processo de integração começou então bem como o pessoal dos Grémios da Lavora, na mesma época extintos o que perfez um total inicial de 2.027 funcionários Durante o período de 1985 a 1997 a EPAC (EP) viveu folgadamente á sombra dos regimes de exclusivo que detinha até se iniciar p movimento de transição do nosso protegido mercado dos cereais para norma comunitária. Tinha então um relacionamento financeiro ``sui generis´´ com o Estado que a tornava numa empresa de gestão quase automática sem quaisquer riscos no mercado .
  • Nesta posição cómoda em 1977 dando seguimento de insistentes propostas da anterior Direcção do IC o Governo decidiu aprovar um plano de construção pela EPAC de novas infra-estruturas de descarga e armazenagem portuárias (um silo de aguas profundas inicialmente localizado em Palença mas depois construído na Trafaria um silo no Funchal e a ampliação do silo do Poço do Bispo) e um plano de ampliação dos principais silos regionais da Empresa.A EPAC iniciou com aquela decisão um enorme ciclo de investimentos em armazenagem em boa parte financiado com dinheiro da sua tesouraria o qual com outros factores a pesar negativamente a viria impulsionar para uma longa trajectória suicida.
  • Mais uma vez o governo em 1987 com a preocupação de assegurar a igualdade de acesso dos diversos importadores às instalações portuárias da EPAC e para que esta não dispusesse de vantagens que pudessem distorcer a concorrência o Governo cedendo á pressão dos interessados criou por cisão da EPAC a Silopor Empresa de Silos Portuários SA. Esta cisão na forma (técnica) como foi efectuada constituiu uma bomba de efeito retardado que o governo instalou na EPAC já então a iniciar tempos de dificuldades financeiras e comerciais.A cisão traduziu-se em destacar do património imobiliário e mobiliário da EPAC um acervo de instalações de armazenagem portuário da EPAC um acervo de instalações de armazenagem portuária entre os quais o novo Silo da Trefaria bem como o pessoal necessário ao arranque da nova Empresa .Da cisão resultou A SILOPOR.SA com um capital social de 3.5 milhões de contos, (obtido mediante destaque do capital social da EPAC. Os bens foram transferidos (pelo seu valor contabilistico liquido de amortizações )e os reduzidos contratos de financiamento relativos á construção dos silos ,ainda em amortização na EPAC ,foram transmitidos á Silopor. Em apoio deste processo uma Comissão nomeada pelo Governo fixou em 1989 o valor da divida da Silopor à EPAC em cerca de 8 milhões de contos nunca tendo contudo sido definida qualquer (metodologia a adoptar para a respectiva liquidação).
  • Inicio-se aqui o drama da divida da Silopor que nunca foi resolvido divida que começou a acumular juros e depois juros de juros como recurso para tentar equilibrar as contas da EPAC gerando-se um efeito de bola de neve :no final de 1997 o capital e os juros em divida já ascendiam cerca de 32 milhões de contos.
  • em 1998 em consequência da cisão da Silopor foram apresentados dois projectos de alteração estatutária da EPAC ,EP que não chegaram a vingar. A justificação aduzida foi a de ser fundamental que o Estado continuasse a deter o controle total da empresa para garantir que não podia haver um acesso discriminatório de operadores privados à importante rede de armazenagem nacional da EPAC. afastou-se assim a hipótese de passar sobre o cedo a empresa de EP a SA e de iniciar um qualquer processo de abertura à entrada de capital privado (ou de aliança com empresas privadas). 
  • Em 1991 culminando um longo processo de pressão da EPAC sobre a tutela, foi aprovado pelo DL 26/91 a desejada transformação da empresa numa sociedade anónima: a Empresa para Agrolimentaçao e Cereais.S.A, tendo o seu Conselho de Administração ficado obrigado a apresentar,no prazo máximo de 120 dias um projecto para concretizar uma nova cisão que levasse à formação de três sociedades anónimas, abertas á participação minoritária de interesses privados:uma primeira, para a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de produtos agrícolas e derivados: uma segunda, para a produção e comercialização de sementes e uma terceira, vocacionada para o comercio de cereais e de outros produtos agrícolas nos mercados nacional e internacional. Foi o projecto de instalação de uma empresa mãe e de três empresas filhas da mãe no calão defensivo e catalisante que dominava a cultura da empresa.
  • A administração da nova EPAC.AS fez orelhas de mercador a um desenvolvimento daquele tipo e passou a considerar que a salvação dos negócios estavam na gestão integrada das actividades presentes e futuras da empresa. depois da teoria de uma grande empresa comercial com uma vasta capacidade de armazenagem própria -actividade conhecida por não ser rendavel-evoluiu-se para a formula de um grande negocio agro-alimentar integrado (uma grande amolete com os ingredientes pouco esclarecidos) .Esta teoria que tinha subjacente a crença de que um grande navio (muitas infraestruturas ,muito pessoal e muitos negócios amalgamados) dificilmente iria ao fundo,e que o accionista Estado não deixaria de socorrer a empresa face ás dificuldades crescentes e previsíveis no seu horizonte.
  • Por esta época a EPAC .SA decidiu iniciar um processo de avaliaçao e restruturação apoiado no trabalho de consultores americanos de reputação desconhecida mas bem pagos que foram valiando as decisões do Conselho de Administração .Porem o que motivou a empresa a partir de 1993,foi embarcar num processo de privatização (dirigida) para a Nutrinveste, então em processo de saida da orbita do Estado e do IPE para o Grupo MEllo, POLITICA QUE TEVE A TOLERANCIA DO Governo da época .
  • A ideia implica traduzir-se numa privatização preferencial da Tabaqueira a favor. 
  • Daquele grupo,com a obrigação de levar (um osso) como contra-peso:absorver a EPAC ainda por reetruturar,e com a divida da Silopor por resolver.
  • A sombra desta hipótese de trabalho a EPAC foi o intrumento de passagem de um conjunto de empresas de moagem com grande visibilidade-Nacional a Triunfo e a Proalimentar-mas já também com sérios desequilíbrios de exploração dos seus velhos accionistas para a Nutrinveste.
  • O conjunto de actos e negócios que foram necessários para consumar aquela transferencia conduzidos através de uma empresa de capitais exclusivamente públicos como a EPAC é um casa que merecia estudo e classificação no domínio da gestão das empresas portuguesas. Nesta trajectória o volume de vendas da EPAC continuou a diminuir por virtude de uma gestão comercial inadequada que foi distanciando a empresa dos clientes industriais finais a favor de intermediários grossistas e pelo facto do mercado ter com alguma lógica penalizado o envolvimento insensato da empresa com o Grupo Mello.
  • Ao mesmo tempo a EPAC fechou-se num clima de mau relacionamento com os produtores agrícolas organizados na ANPOC/CAP e por via disso comprometeu o seu indispensável apoio a qualquer projecto equilibrado de reorganização da EPAC. 
  • Como resultado da via escolhida no exercício de 1995, a EPAC manifestou um valor de vendas de 29,5 milhões de contos (com um prejuízo de 3,9 milhões de contos), em 1996 de 40,2 milhões de contos (com um prejuízo de 6,4 milhões de contos) e, em 1997, vendas no valor de 33,4 milhões com um prejuízo de 6,5 milhões de contos. Em Novembro de 1996, o Governo nomeou novo Conselho de Administração para a EPAC, desta vez indicado pelo IPE.SA ,que celebrou um acordo com o Estado e passou a deter 1% do capital social. Esta mudança de (tutela) correspondeu ao desinteresse manifestado pelo então Ministro da Agricultura em assumir a orientação de um processo de viabilização e continuidade dos negócios da empresa ou em optar pelo cenário do seu encerramento. 
  • Considerou que a actividade da EPAC era irrelevante para a política agrícola e assim passou a gestão da empresa para uma equipa mais profissional e liberta dos constrangimentos da política sectorial. Mas os resultados continuaram a ser desanimadores.
  • Em 1998 foi criado através de nova cisão a EPAC Comercial Produtos para a Agricultura e Alimentação S.A empresa que partiu com um balanço limpo para p sedutor negocio da importação e comercialização de cereais em Portugal.
  • Se em 1997 a EPAC.S.A evidenciou vendas no valor de 33,4 milhões de contos com 2,0 milhões de prejuízo em 1998 a soma das contas de exploração da EPAC S.A e a EPAC Comercial mostraram vendas de 29,8 milhões com o prejuízo de 2,9 milhões de contos.
  • Os governos que exerceram a tutela da empresa nunca souberam o que fazer com a EPAC logo que se esboçou o recurso do país no sentido da integração europeia com a inevitável liberalização do mercado dos cereais.
  • Enquanto a empresa mostrou contas equilibradas mantiveram uma atitude discreta (a empresa era para dar lucro zero e recebia do Estado necessário a tal desiderato) assim que a EPAC entrou em rotura pareceu ter optado com indiferença pela morte lenta. Com efeito tudo aconteceu tarde e a más horas na empresa ou não chegou, sequer, a acontecer: reestruturação, definição estratégica, a passagem de EP a S.A, a opção de um qualquer sistema esclarecido de gestão por negócios, a abertura à entrada de capital privado, enquanto a empresa tinha valor, a autorização para verificar os negócios, a autorização para adquirir participações na indústria transformadora, a resolução da vida da SILOPOR, etc...
  • Por outro lado, os sucessivos Conselhos de Administração nunca apresentam planos de estabilização da empresa, minimamente consistentes em termos económico--financeiros, e com uma leitura credível para a evolução da concordância e dos mercados onde a empresa actuava. 
  • Consumiram-se na gestão de curto prazo e na produção de actos irrealistas. Exemplos desta postura com o apego à posse de muitas infra-estruturas de armazenagem, como centro poder e importância da empresa (mas acarretando grandes cargos de exploração); a vocação para a importação, esquecendo o trabalho com os agricultores nacionais; a ausência de uma contabilidade de custos, que apoiasse a gestão; a venda a empresas grossistas, com prejuízo do contacto directo com os clientes industriais, que interessava seguir. Assim, se foi caminhando para uma liquidação inevitável.
  • A gestão de curto prazo também significou, juntamente com a falta de definição estratégica, que a EPAC viveu ao sabor e algumas vezes ao serviço, de interesses alheios que foram instrumentalizando e assenhorando-se das margens, tradicionalmente pequenas, dos seus negócios.
  • Como geralmente acontece, em situações deste tipo, constituíram-se "interesses" internos poucos saudáveis, outros ilegítimos, que foram eclipsando a definição do interesse autónomo da empresa, na busca da estabilização das suas actividades.
  • A cisão que levou à constituição da SILOPOR, na forma como foi feita e pelo enorme problema financeiro que criou na EPAC, constituiu um "crime" económico, incrível e serviu de alibi para acentuar o desnutre estratégico da empresa. 
  • A tolerância, para o envolvimento da EPAC com a Nutrinveste, que reestruturou a Nacional, a Triunfo e a Proalimentar a seu favor, degradou, por outro lado, o posicionamento da EPAC no mercado.
  • A actividade comercial mais importante da EPAC foi sempre a importação. A sua Direcção Comercial era uma estrutura virada para as compras no exterior; depois, havia que adquirir, comprar, alguma coisa, no mercado nacional e "distribuir" o que se comprava. 
  • Os conselhos de Administração da EPAC, mais recentes, cujo principal negócio foi vender património, reduzir o quadro de pessoal, ficaram prisioneiros desta lógica, com o resultado conhecido (quanto mais a EPAC importava, mais prejuízo acumulava).
  • Com uma tradição histórica de operador monopolista na compra da produção nacional e na importação e distribuição de Matérias-primas à industria de cereais a EPAC conheceu como ninguém o mercado e a sua evolução sem que daí conseguisse extrair orientações de gestão. Aquela que foi uma das maiores empresas portuguesas em volume de vendas só poderia ter subsistido se assegurasse vantagens para os clientes que a tivessem tornado diferente das Pequenas e flexíveis empresas comerciais e de ``trading´´ que emergiram com a abertura do mercado interno.
  • Para tal teria sido necessário assegurar um perfil de qualidade no serviço e construir parcerias com os produtores agrícolas e com a industria alicerçadas no domínio técnico dos processos de produção dos cereais na agricultura e da sua posterior transformação industrial. Assim poderia ter sido útil aos seus fornecedores e clientes nacionais não competindo o mercado apenas com o factor preço o que lhe foi fatal.
  • Como grande empresa importadora a EPAC viveu tempos de algum entusiasmo com as suas operações de importação do mercado dos EUA através das bolsas.De Chicago e Kansas City à sombra dos financiamentos americanos.
  • Era a área de ponta do sector comercial da empresa (o gabinete de compras em futuros). Baseava-se contudo numa rusticidade e falta de controle das operações a esta distancia espantosa. Nunca tinha sido permitido à empresa ter contas em dólares no exterior. Assim os financiamentos externos eram encaminhados para os corretores e fornecedores através de (contas não existentes).
  • A EPAC nunca usou as bolsas para se defender da volatilidade dos preços.
  • Unicamente fixava o preço final de cada carga dando ordens de compra desde o momento em que fechava o negocio com o fornecedor até ao dia em que apresentava o porto escolhido. Pelo caminho ao longo deste processo foram ficando os trabalhadores iniciais da EPAC. São as principais vítimas juntamente com os contribuintes que suportarão os prejuízos acumulados desta história. Um corpo de empregados com a génese atrás descrita mal preparado sem cultura nem ritmo de empresa mas em geral dedicado e generoso. Foram-lhe vendido sonhos de grandeza e futuro por criadores de ilusões que funcionaram de forma convergente com alguns oportunistas que só defenderem interesses particulares.No mínimo os trabalhadores da EPAC deviam ter em tempo opturno exigido ao Estado a assunção da responsabilidade derivada da divida da Silopor. Mesmo que para o efeito tivessem de ter recorrido à justiça.
  • Como vimos a posição dos sucessivos Conselhos de Administração da EPAC,traduziu-se em não tomar decisões de fundos com a consciência a partir de certa altura de qual seria o fatal destino da empresa. Depois como muitas vezes se assume em Portugal,quem viesse no fim que "fechasse a porta".
  • Estamos agora nesse momento: é preciso ``fechar a porta´´ procurar privatizar a EPAC Comercial, que nos primeiros meses de vida já perdeu 81 mil contos é qualquer coisa de difícil concretização. É preciso encontrar um mecenas e um conjunto de razoes, que não parecem lógicas para algum empresário privado adquirir uma empresa deste tipo com esta historia e na situação em que se encontra. É uma ideia de gosto duvidoso tentar vender a marca EPAC . É como procurar vender um título de nobreza de um velho aristocrata arruinado. Depois da tragédia dever-se-á evitar o ridículo.
  • O mundo dos cereais em Portugal nestes vinte e alguns anos passados desde que a EPAC nasceu, mudou quase tudo: hoje os silos portuários da Silopor rebentaram pelas costuras, dado que se acentuou a vocação importadora do pais em detrimento da produção agriculta interna que foi diminuindo com toda a lógica geográfica e economia.
  • Depois do (alargamento silencioso) da EU, com a unificação da Alminha e 1998 a próxima integração dos PECOS, aumentará fortemente a capacidade de produção Interna da União em cereais e carne, com baixos custos de produção restringindo a viabilidade destas actividades nos pais mediterrâneos .
  • Os silos regionais da EPAC no Alentejo e Ribatejo já estão vazios a maior parte do ano e esta tendência deverá ser assim irreversível: não há produção para recolher e concentrar na época da colheita para revender durante o resto do ano com prémios de armazenagem acumuladora industria transformadora que sobreviveu à integração europeia é muito dinâmica e tem capacidade para comprar a produção nacional em poucas semanas juntando as necessidades da moagem para consumo humano com a área dos fabricantes de alimentos para animais.
  • Torna-se portanto necessário movimentar o cereal importado dos terminais portuários para outras posições de armazenagem menos litorais aumentando a capacidade global de stockagem de matérias primas para ir abastecendo a industria e permitir a continuidade do trabalho de descarga nos silos portuários.
  • Cria-se assim a oportunidade de constituir uma vez extintas a EPAC e a SILOPOR como a EU exige uma nova empresa dedicada à descarga portuária de graneis respectiva movimentação e armazenagem dispersa ao longo do pais nas posições com interesse económico para a industria e para o comercio.
  • Uma tal empresa (que pode ser designada por Silos de Portugal, SA OU Sersilos,SA ou Silepac, SA ) deve associar o Estado que para ela deverá transferir por concessão os direitos de exploração dos silos portuários e regionais que interessem com as associações tanto dos produtores agrícolas como dos importadores e dos industriais numa fórmula de capital disperso onde o Estado detenha uma posição de arbitragem.
  • Ainda se fez algumas diligências ao que suponho sem êxito para que o texto final já em fase adiantada de produção fosse concluído e ofereci os meus ofícios para tentar garantir a sua publicação algures nomeadamente através de um dos Organismos do Ministério da Agricultura se a EPAC não estivesse interessada em tal investimento.
  • Uma qualquer ideia de privatização pura e simples da exploração dos silos portuários para qualquer interesse privado singular deve ser afastada por inconveniente para a generalidade dos interesses e para o bom funcionamento do mercado. A venda dos principais silos regionais da EPAC provavelmente não deve encontrar quaisquer interessados.
  • EPAC: Uma história digna de registo,para além de não vender a marca EPAC (nesta época de neoliberalismo prevalecente tudo se vende...) é necessário encerrar o longo caminho de intervenção do Estado na comercialização dos cereais em Portugal com a construção de um marco de tipo mais duradouro.
  • Em 1992 foi assinado pela EPAC.SA um contrato com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que se cifrou em financiar a realização de um projecto de investigação com o título ``A Coordenação Económica do Sector Primário e Actividades a Jusante: Da campanha do Trigo à entrada de Portugal na CEE e à Reforma da Política Agrícola Comum.
  • Este projecto da responsabilidade do Prof.Manuel Lucena, pelo Dr. Luciano Amaral deveria dar lugar à elaboração de cinco monografias (cereais, vinho, frutas, produtos pecuários azeite e oleaginosas) enquadradas por um (ensaio teórico) tendo a EPAC assumido o compromisso de publicar pelo menos a monografia relativa à FNPT/IC/EPAC bem como o ensaio geral interpretativo.
  • Nunca mais tive notícias deste projecto. Suponho que o primeiro Conselho de Administração iluminado constituído pelo IPE não lhe deu continuidade que não se entende tendo presente a dimensão o interesse e o encargo quase simbólico que tal contrato implicava para a Empresa.
  • Concluir este projecto convencer o prof.Manuel Lucena a terminar o trabalho onde tanto se envolveu (financiando-o como é indispensável) publicar as monografias e o ensaio analisando algumas das principais políticas económicas para a agricultura desenvolvidas em Portugal no seculo xx é um monumento indispensável Que vale a pena erigir.
  • Assim se contribuirá para ajudar a deixar registado na história de Portugal o caminho percorrido pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo pelo Instituto dos Cereais e pela EPAC na tentativa de desenvolver nem sempre de forma conseguida a sempre problemática Agricultura Portuguesa.

Fim.....